Noventa e dois anos da conquista do voto feminino no Brasil
Escrito por: Horiens - 22/02/2024
O sufrágio feminino – o direito de votar conquistado pelas mulheres – é um marco da história do país e dos direitos das mulheres. Saiba mais!
O dia 24 de fevereiro de 1932 é uma data histórica no Brasil, que marca a conquista do voto feminino. Durante alguns anos, porém, apenas as mulheres casadas, desde que com o aval do marido, ou viúvas e solteiras com renda própria estavam autorizadas a votar. O ano era da instituição do Código Eleitoral e da criação da Justiça Eleitoral, durante o governo Getúlio Vargas.
Com a Constituição de 1946, o direito ao voto foi ampliado a todas as mulheres, no entanto mais uma vez com alguns impedimentos: somente mulheres que trabalhavam eram contempladas com o voto obrigatório. Anos mais tarde, em 1965, com o Código Eleitoral que vigora até os dias de hoje, isso finalmente mudou.
Pouco mais de duas décadas mais tarde, a Constituição de 1988 representou mais um obstáculo superado, concedendo aos analfabetos o direito ao voto, um passo essencial nesta trajetória, já que segundo dados do IBGE cerca de 27% das mulheres adultas eram analfabetas na década de 80.
Mulheres pioneiras
Vale ressaltar que, embora a data de 24 de fevereiro de 1932 seja um marco, há mais de um século passos importantes e precursores ao sufrágio feminino vinham transformando o cenário na voz de mulheres que se tornaram nomes importantes neste contexto.
Atuaram intensamente por esta causa mulheres como Nísia Floresta Brasileira Augusta, educadora e escritora que viveu no século 19; Leolinda de Figueiredo Daltro, professora, indigenista e fundadora do Partido Republicano Feminino, em 1910; Bertha Lutz, bióloga e uma das fundadoras da Liga para a Emancipação Intelectual da Mulher, entre outras organizações ligadas à causa feminina, e Almerinda Gama, advogada, jornalista e sindicalista, uma da primeiras mulheres negras a atuar na política no século 20.
Outro fato de destaque foi o reconhecimento do alistamento eleitoral feminino no Rio Grande do Norte, em 1927, que determinou que todos os cidadãos que reunissem as condições requeridas na época pudessem votar e serem votados, sem distinção de gênero. A primeira eleitora registrada no Brasil foi Celina Guimarães Viana, uma professora de Mossoró, interior do estado.
Outras mulheres obtiveram o registro de eleitoras no Rio Grande do Norte e votaram nas eleições municipais de abril de 1928, mas infelizmente os votos foram anulados, pois não foram reconhecidos pelo Senado. Ainda assim, o movimento sufragista do Rio Grande do Norte ganhou repercussão internacional, entrando para a história.
Outras mulheres pioneiras também marcaram época e história. Em 1933, a médica paulista Carlota Pereira de Queirós foi a primeira mulher eleita deputada federal na América Latina. No ano seguinte, a professora Antonieta de Barros, filha de uma escrava liberta, foi eleita para a Assembleia de Santa Catarina, tornando-se a primeira parlamentar negra do país.
Conquistas e novos desafios a superar
Todos esses fatos fazem parte da história recente e ainda há muito caminho a ser percorrido, como a conquista de mais espaço na política, por exemplo. Apesar de serem maioria do eleitorado brasileiro, a representação política feminina segue sendo baixa. Para se ter uma ideia, nas Eleições 2022, 311 mulheres foram eleitas, 2% a mais do que em 2018.
“Nas últimas décadas, tivemos o acesso ao voto e a transformação de diversos direitos das mulheres, pautas extremamente relevantes e que devem seguir avançando”, destaca Fernanda Antonelli, diretora de Pessoas, Comunicação e Marketing e coordenadora do Comitê de Diversidade e Inclusão da Horiens.
“Na Horiens, fazemos questão de reforçar em nossas práticas a equidade de gênero, pois acreditamos que o empoderamento feminino passa pela educação, pela informação difundida e pela pauta sempre viva. Falar do voto feminino é falar de uma conquista que abriu uma infinidade de portas para as mulheres”, completa.
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