Dia dos Povos Indígenas: por mais conhecimento e apoio à diversidade étnica e cultural

Embora ainda seja comum associar os povos indígenas a um modo de vida que está no imaginário popular, é importante saber que são povos diversos e contemporâneos, representando cerca de 5 mil culturas diferentes, no mundo todo.

No Brasil, de acordo com o último levantamento do Censo Demográfico (2010), são cerca de 900 mil indígenas, de mais de 300 etnias. A maioria vive atualmente na região norte do Brasil, em terras coletivas, na chamada Amazônia Legal, que abrange os Estados do Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e a parte oeste do Maranhão.

Esse número, no entanto, já foi muito maior. Segundo dados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a população indígena no Brasil dos anos 1500 era de aproximadamente 3 milhões de habitantes. Ao longo da história do Brasil, esses povos foram, em grande parte, desaparecendo, em função de extermínios, epidemias e escravidão.

No final do século 20, alguns passos importantes foram dados, assegurando aos indígenas direitos importantes na Constituição de 1988. O Estado passou a ser responsável pela demarcação de terras tradicionalmente ocupadas por grupos nativos e, também, por adotar políticas públicas para preservar as formas de organização social, línguas e costumes dos indígenas.

Ainda no final do último século, em 1989, um outro marco relevante foi a aprovação da Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais (Convenção 169) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), agência da Organização das Nações Unidas (ONU).

Além de abordar os direitos já previstos na Constituição brasileira, a Convenção estabeleceu como obrigação dos Estados signatários a definição de procedimentos de consulta aos povos indígenas antes da realização de projetos que pudessem impactá-los. O Brasil tornou-se signatário no início dos anos 1990 e a aprovação no Congresso ocorreu no ano de 2002.

Se é importante reconhecer que passos importantes foram dados nas últimas décadas, por outro lado ainda há muito a ser feito para reparar as violações sofridas ao longo da história e para fortalecer continuamente o respeito às culturas indígenas.

Quando foi criado o Dia dos Povos Indígenas?

Sob influência e pressão de Marechal Rondon, importante indigenista brasileiro, em 1943 foi instituído no Brasil pelo então presidente Getúlio Vargas o ‘Dia do Índio’ (19/4), por meio do Decreto-Lei n.º 5540. Em 2022, a data foi renomeada para ‘Dia dos Povos Indígenas’ com o objetivo de representar de maneira mais apropriada a diversidade cultural e étnica dos povos indígenas, evitando estereótipos que possam alimentar formas de discriminação.

Em tempo: o termo ‘indígena’ significa ‘originário’, ou ‘nativo de um local específico’, e é uma forma precisa para nos referirmos aos diversos povos que, desde antes da colonização do Brasil, vivem nas terras que hoje formam o país.

Na Horiens, nós acreditamos na pluralidade de olhares e vivências como elementos-chave na construção de soluções para um mundo melhor e, por isso, atuamos em prol da equidade e do respeito à diversidade.

Neste mês de abril em que é celebrado o Dia dos Povos Indígenas, compartilhamos este material informativo como forma de incentivar e fortalecer esse olhar para a diversidade e para a preservação da cultura e direitos dos povos indígenas, uma agenda que consideramos fundamental para a nossa evolução enquanto sociedade!

Que tal conhecer mais sobre os povos indígenas brasileiros?

Buscar referências e conhecimento é essencial para participarmos ativamente de pautas relevantes para a sociedade, não é mesmo?

Por isso, destacamos a seguir algumas opções de passeios temáticos para ampliar horizontes e conhecimento sobre os povos indígenas. Confira:

• Museu das Culturas Indígenas (IMC): inaugurado em 2022 e localizado Água Branca, na zona oeste de SP, é voltado para a valorização e difusão do patrimônio cultural indígena. O museu tem a participação e o protagonismo dos diversos povos e comunidades indígenas em sua gestão.

https://museudasculturasindigenas.org.br/

• Exposição Nhe’? Porã: Memória e Transformação – Museu da Língua Portuguesa: em cartaz até 23/4, a exposição apresenta a riqueza e a diversidade das 274 línguas indígenas faladas atualmente no Brasil. O nome da exposição, organizada por mais de 50 profissionais indígenas, significa “belas palavras”, na língua Guarani Mbya.

• Exposições sobre histórias indígenas – MASP: o ano de 2023 é dedicado no MASP aos povos e artes indígenas. Mostras e curta-metragens fazem parte da programação do museu, apresentando a diversidade e a arte dessas culturas. Conheça as exposições MAHKU: Mirações e Carmézia Emiliano – A árvore da vida, em cartaz até 4 e 18/6, respectivamente. Os curtas-metragens produzidos pelo Coletivo Bepunu Mebengokré, sobre a ancestral arte da pintura corporal, protagonizada pelas mulheres Mebengokré-Kayapó, serão exibidos até 18/6.